Mayara Oliveira | Advogada

 E se eu não fizer o Inventário?             Quando um ente querido falece, é compreensível que a família e os amigos estejam emocionalmente abalados. Nesse momento delicado, lidar com questões jurídicas pode parecer algo desnecessário e secundário. No entanto, negligenciar a realização de um inventário pode trazer consequências graves e problemas legais no futuro.             Neste artigo, abordaremos brevemente os perigos e as implicações de não se fazer um inventário após o falecimento de um ente querido. O QUE É UM INVENTÁRIO?           Inventário é o procedimento legal onde há o levantamento dos bens e possíveis dívidas do falecido, identifica-se o valor de cada um deles e assim, há a devida partilha entre os herdeiros.           Pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial (no cartório), em amb...

    HERDEIRO NÃO QUER DESOCUPAR O IMÓVEL DE HERANÇA. O QUE FAZER? O desentendimento entre irmãos e disputas entre parentes pelos bens após a morte dos pais é uma situação muito comum nos dias atuais. A regra prevista em lei dispõe que os herdeiros são possuidores do direito à herança e apenas com o inventário é possível realizar a devida divisão, ou seja, teoricamente os herdeiros não podem usufruir e ter os bens como seus sem antes fazer o inventário.  “Herança é só confusão!” é o que o senso comum diz e é compreensível pois muitas vezes vemos brigas e até quebras nos laços familiares por conta de bens deixados pelos entes queridos. Quando do falecimento dos pais, é comum que algum filho permaneça morando na residência. Mas e quando ele se recusa a sair  para que haja a devida partilha, o que fazer?  Esse artigo visa trazer esclarecimento ao tema e uma resposta para este questionamento. É  necessário ter em mente que a herança, antes de ser pa...

  Pacto antenupcial precisa de advogado?   Vez e outra é notícia na mídia o vazamento de pacto antenupcial dos famosos, tal como o dos cantores Beyoncé e Jay-z, onde eles tem entre si estabelecido que Jay-Z dê a Beyoncé US$ 5 milhões para cada filho que o casal tiver juntos. E ainda, caso se separarem, está estipulado que Beyoncé receberá US$ 1 milhão por cada ano em que estiverem casados ​​(até um máximo de 15 anos). Já no da cantora Jennifer Lopez e o ator Ben Affleck, supostamente, ela teria exigido de Affleck um mínimo de quatro relações sexuais por semana, para evitar distanciamento entre o casal ou qualquer tentação de infidelidade. São cláusulas polêmicas e até assustadoras para algumas pessoas, mas são compreensíveis se pensarmos em personalidades tão famosas e suas vidas públicas... Apesar da existência desses pactos tão surreais, realizar um pacto antenupcial não é algo exclusivo do mundo das celebridades.  É possível a qualquer um que vá contrair mat...